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Legal

Política de Privacidade

Última atualização: novembro de 2025

1. Responsável pelo tratamento

O site Leiria Natal é gerido no âmbito da programação natalícia associada ao Município de Leiria. Para questões relacionadas com o site, o contacto principal é:

  • Site: cm-leiria.pt
  • Telefone: 244 817 500 (chamada para a rede fixa nacional)
  • Morada: Praça Rodrigues Lobo, 2414-006 Leiria

2. Dados que recolhemos

Este site informativo não exige registo. Poderão ser recolhidos dados técnicos mínimos de utilização (por exemplo, tipo de dispositivo ou páginas visitadas) através de cookies ou ferramentas de medição, quando ativadas.

3. Finalidades

Os dados são utilizados para:

  • Assegurar o funcionamento e a segurança do site;
  • Melhorar a experiência de navegação e conteúdos;
  • Responder a pedidos de contacto, quando aplicável;
  • Cumprir obrigações legais.

4. Conservação e partilha

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas ou às exigências legais. Não vendemos dados pessoais. Poderão ser partilhados com prestadores de serviços técnicos (alojamento) na medida estritamente necessária.

5. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados, bem como apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para exercer os seus direitos, contacte o Município de Leiria.

6. Livro de Reclamações

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

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